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Artigos
8 de maio de 2018
A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, através da RN nº 259/11, determina os prazos que os planos de saúde têm para liberar um procedimento ao beneficiário. A demora injustificada em autorizar um procedimento médico corresponde à própria negativa […]
2 de abril de 2018
O dia 02 de abril foi instituído como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Esta síndrome é representada por uma fita contendo peças de quebra-cabeça e com predominância da cor azul. A fita de conscientização representa o ato de […]
1 de novembro de 2017
Muito se ouve falar acerca da assistência home care, sobre quem pode receber tal atendimento e se os planos de saúde devem custeá-lo. Mas, então, no que consiste este serviço? A expressão home care significa “cuidados em casa”. Trata-se, portanto, […]
4 de julho de 2016
A gravidez é um momento extraordinário para o casal, mas pode atrair gigantesca preocupação quando envolve o assunto convênio médico. A Lei 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde, em seu artigo 12, prevê que o prazo de carência para parto a termo, ou […]
Mídia
Notícias
17 de julho de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos podem cobrar dos segurados até 40% do valor de cada procedimento médico. A decisão não […]
14 de julho de 2018
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até […]
12 de julho de 2018
Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admitiu nesta quarta-feira (11) no Senado a reformulação dos cálculos que permitiram reajuste de 10% nas mensalidades dos planos de saúde. O gerente de regulação Rafael Pedreira Vinhas foi ouvido pela Comissão […]
11 de julho de 2018
Embora planos de saúde possam estabelecer no contrato quais doenças terão cobertura, é abusiva cláusula que restringe o tipo de tratamento que poderá ser utilizado para a cura de cada uma delas. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal […]