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Artigos

24 de março de 2016

INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA: QUANDO O BENEFICIÁRIO PODE UTILIZAR O PLANO DE SAÚDE?

Ao contratar um plano de saúde, o consumidor deve cumprir os prazos de carência antes de poder utilizar os serviços médicos por aquele oferecidos. Carência significa, portanto, o período entre a contratação do plano de saúde e a possibilidade de […]
26 de abril de 2013

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CUSTEAR DESPESAS COM INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DECORRENTES DO USO DE DROGAS

Estudos brasileiros indicam diversos fatores que contribuem para alguém iniciar o uso de substâncias entorpecentes, como envolvimento de familiar no consumo de álcool ou drogas, não ser criado por ambos os pais, baixa percepção de apoio paterno e materno, ausência […]
27 de outubro de 2012

CIRURGIA BARIÁTRICA É DIREITO DO CONSUMIDOR

O caso emblemático de um cliente da Medial Saúde é um exemplo de uma prática recorrente dos planos de saúde e considerada abusiva. Com obesidade mórbida, o paciente precisou recorrer à Justiça para realizar cirurgia bariátrica. Para a operação, o […]

Mídia

Notícias

5 de julho de 2018

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PAGAR R$ 15 MIL POR NEGAR CIRURGIA DE APENDICITE

Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à família da jovem, sendo R$ 5 mil para ela e […]
29 de junho de 2018

JUSTIÇA RECOMPENSA CONSUMIDORES POR TEMPO PERDIDO PARA RESOLVER PROBLEMAS

Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de bens ou serviços. As indenizações dessa nova espécie de dano moral levam em conta o chamado “desvio produtivo”, uma teoria desenvolvida por um […]
29 de junho de 2018

PLANOS DE SAÚDE PODEM VIRAR CASO DE JUSTIÇA

Ór­gã­o de de­fe­sa do con­su­mi­dor ques­ti­o­na re­gra que per­mi­te co­brar até 40% por pro­ce­di­men­to En­ti­da­des de de­fe­sa do con­su­mi­dor já es­tu­dam me­di­das ju­di­ci­ais pa­ra ten­tar bar­rar a Re­so­lu­ção Nor­ma­ti­va 433 da Agên­cia Na­ci­o­nal de Saú­de Su­ple­men­tar (ANS), que trou­xe re­gras […]
28 de junho de 2018

ANS DEFINE REGRAS PARA COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO E FRANQUIA EM PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quinta-feira (28/06), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 433, que atualiza as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde. A norma protege o […]

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