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27 de junho de 2018
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie cirurgia de redução de mamas para beneficiária, no prazo de 10 dias corridos, sob pena de multa diária […]
26 de junho de 2018
A Samsung Eletrônica da Amazônia teve negado, pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recurso da empresa que contestava decisão para indenizar uma consumidora em R$ 8 mil por dano moral. A cliente adquiriu […]
25 de junho de 2018
Tribunal revoga aumento de 5,72% proposto pelo Idec; entidade de defesa do consumidor estuda recurso contra a decisão. O Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu, na noite da última sexta-feira, a liminar que fixava o reajuste de planos de saúde individuais […]
18 de junho de 2018
Substituições na rede credenciada de um plano de saúde devem ser notificadas aos segurados com no mínimo 30 dias de antecedência. Quando o consumidor não é avisado sobre o descredenciamento de algum hospital e ainda tem o atendimento negado pela […]