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Artigos

5 de junho de 2018

ANS DETERMINOU A PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA PARA BENEFICIÁRIOS DA ABET

No dia 04/06/18 foi publicada no Diário Oficial a Resolução Operacional – RO nº 2.301, de 1 de junho de 2018, através da qual a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou a portabilidade extraordinária aos beneficiários da ABET […]
2 de junho de 2018

20 ANOS DA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE

Em 03/06/18, a Lei 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde – completa 20 anos que foi sancionada. Ela representou importante avanço para o setor, criando coberturas mínimas que devem ser observadas pelas operadoras, dentre outros benefícios. Por consequência, surgiu […]
16 de maio de 2018

O QUE É CARÊNCIA E QUAIS OS PRAZOS PERMITIDOS POR LEI?

Carência significa o período entre a contratação do plano de saúde e a possibilidade de iniciar sua utilização. A legislação prevê os prazos máximos de carência: 24 horas para urgência e emergência; 300 dias para parto a termo e 180 […]
8 de maio de 2018

O ROL DA ANS E AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS PELOS PLANOS DE SAÚDE

Os planos de saúde sempre alegam que somente devem custear os tratamentos previstos no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Inicialmente, vale ressaltar que o Rol de Procedimentos da ANS é elaborado pela própria Agência e refere-se […]

Mídia

Notícias

17 de agosto de 2018

JUSTIÇA DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE REEMBOLSE TRATAMENTO FEITO EM SP

Paciente com diagnóstico grave de aneurisma teve indicação para consultas e cirurgia de urgência no estado vizinho. Considerando o diagnóstico de um aneurisma uma verdadeira “bomba relógio prestes a explodir”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou […]
7 de agosto de 2018

UM SETOR MARCADO POR CONFLITOS

Médicos reclamam da baixa remuneração paga pelos planos de saúde e entidades de defesa do consumidor criticam regulador e empresas A mensalidade do plano de saúde do professor Walter Schatzer, de 59 anos, consumia 1% de sua renda há oito […]
31 de julho de 2018

PLANO DE SAÚDE DEVE INDENIZAR POR NEGAR COBERTURA DE PROCEDIMENTOS E INTERNAÇÕES

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida contra um plano de saúde condenado a proceder a cobertura dos procedimentos e internações realizados em prol da autora e de seu filho, bem como […]
31 de julho de 2018

ANS RECUA E DERRUBA OS 40% DE COPARTICIPAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) voltou atrás e decidiu derrubar novas regras para os planos de saúde que dividem com o cliente parte das despesas por atendimentos, chamados de coparticipação e franquia. As normas haviam sido publicadas no […]

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