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8 de janeiro de 2018
Reparação pelos danos morais é de R$ 300 mil. O juiz Armando Pereira da Silva Junior, da 4ª Vara Cível de Diadema, condenou uma operadora de plano de saúde a pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo à […]
6 de janeiro de 2018
Por ser nítida a relação de consumo entre o cliente que compra a passagem aérea e a companhia que fornece o voo, falhas no serviço prestado justificam indenização. Esse foi o entendimento do juiz Marcos Thadeu, do 2º Juizado Especial […]
5 de janeiro de 2018
Uma empresa de plano de saúde foi condenada por responsabilidade solidária a indenizar uma cliente por danos morais pelo cancelamento unilateral, sem aviso prévio, de plano de saúde, em recurso de apelação cível julgado pela Segunda Câmara de Direito Privado […]
5 de janeiro de 2018
Buscar atendimento médico na rede pública de saúde repercute no equilíbrio psicológico, no bem-estar e na qualidade de vida de pessoa que teria direito a plano de saúde. Retirar o benefício de forma irregular, portanto, gera dano moral. Assim entendeu o juiz […]